República do Caústico

Como no outro dia ouvi o João Pereira Coutinho dizer: "os candidatos desconhecem a Constituição". Querem exemplo mais notório que este? «Caso seja eleito Presidente da República e caso a direita vá para o poder, a revisão da Constituição “não passará” e acrescenta “comigo não irão por aí”» Tendo em conta que, segundo a própria Constituição (...)

Deve existir um mar de diferenças entre "sem justa causa" e "razões legalmente atendíveis" que um não jurista não consegue entender. Um mar de diferenças que sustente que não se trata de um recuo, mas de um "improvement" do projecto. Um mar de diferenças que permita a flexibilização. Deve existir tudo isto, mas eu como ignorante que sou, vos digo que não vejo nada. (...)

Passos Coelho, admitiu ontem à noite, tal como o Adolfo Mesquita Nunes aqui bem enunciou, que pelo menos todo o burburinho criado servira para separar as águas. O PSD precisava de espaço e mexer na CRP, mesmo que tenha sido apenas para abrir a roda naquelas noites em que a pista parece lotada, foi a ferramenta ideal.    Pedro Passos Coelho vai ser Primeiro-Ministro e o que (...)

Faz hoje 24 horas que disse aqui que a proposta de PPC, tal como tantas outras de Sócrates, iria retroceder praticamente até à estaca zero. Passado um dia está aqui e aqui (...)

      Se há lei que os portugueses mal conhecem é a Constituição. É lhes como uma tia distante de quem já ouviram histórias, mas em quem nunca puseram os olhos. Mas sabem que a Constituição - mais por propaganda enviesada que outra coisa - lhes guarda direitos e regalias (sic) que nunca poderão hipotecar. Como se essa tia, que nunca viram, fosse rica e estivesse para lhes deixar tudo em testamento.   Ora, acontece que a tia está mesmo a morrer. A diferença é que não é (...)

Apagar a República da Constituição não é ser contra ela. É acreditar que por si viverá e será sempre escolhida, sem necessitar de paternalismos. Outra coisa não faz sentido que não deixar o povo escolher livremente o regime que pretende para o país. Esta ideia do PSD faz sentido hoje e sempre. E é um primeiro passo para uma constituição livre de (...)

Que a actual Constituição não serve os desígnios do país, isso já se sabia. Que fosse o PS a propôr que dela se fizesse gato-sapato, é que nunca se supôs. Como o Pedro Correia aqui bem relembra, num espaço de umas míseras semanas, os Socialistas, esses outrora worshipers da CRP, colocaram em causa a lei-mestra, não por motivos estruturais ou reformistas, mas para lhes resolver as pedras que vão (...)

Por pouco não estava com Sócrates e contra Luís Amado e o meu próprio partido. Também não comungo da ideia de ver balizados na constituição o défice e a dívida pública. A constituição de um país não deve ser escrita pensando no potencial ou nas dificuldades económicas de uma nação e muito menos deve acautelar os possíveis falhanços dos ministérios das finanças. (...)