A social democracia socialista
26.05.11, João Maria Condeixa
Descobri entretanto que os princípios desta proposta não são novos e são já aplicados, em certas circunstâncias, pelas Sociedades de Reabilitação Urbana:
Quando o proprietário, incumprindo a obrigação de reabilitar, não iniciar as operações urbanísticas compreendidas na acção de reabilitação que foi determinada, ou não as concluir dentro dos (...)