Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
por João Maria Condeixa, em 5/8/10

É difícil deter a mão criminosa que pega fogo a uma floresta. É igualmente difícil perceber quem foi  que pegou fogo à Justiça e ao país. Mas quer um, quer outro, devem ser punidos pelo acto.

 

Se no cenário de fogos florestais a falta de meios é uma constante, pelo menos já perceberam que de nada vale apenas berrar quando as chamas  já estão a lavrar. Aprenderam a reclamar por antecipação.

 

Já na justiça, só quando tudo pegou fogo - mesmo quando se julgava não existir mais nada por onde arder - é que vieram berrar por mais meios, mais poder - que isto de ser igual à Rainha de Inglaterra só nas revistas cor-de-rosa tem vantagens - e maior autonomia para alcançar aquilo que eu julgava ser condição prévia para aceitar um cargo desses: real e efectiva separação de poderes. Isso não é sinal de alguma pirómania?


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Sexta-feira, 30 de Julho de 2010
por João Maria Condeixa, em 30/7/10

Demorei quase 24 horas a - resignar-me talvez não seja o melhor termo - aceitar que todos os imbróglios e suspeitas que me passaram pela frente nos últimos 6 anos seriam de descartar, pois a investigação e o Ministério Público tinham clarificado tudo e se não encontraram nenhum fundamento é porque lá não existia.

 

Fi-lo por crer naqueles chavões do estado de direito, dos direitos fundamentais, na presunção da inocência, na separação de poderes, e por querer acreditar numa justiça que, ainda que lenta que dói, seja ceguinha de todo.

 

Fi-lo, embora reconhecendo que o Ministério Público por vezes parece brincar em serviço e, que aparentemente, prefere viver numa tenda de circo que deixa entrar e sair quem quer, o que quer, mesmo quando não quer, do que numa caixa forte selada e surda-muda.

 

Fi-lo, contrariado, até que cheguei à tarde de ontem e me deparei com a falta de tempo do MP para interrogar Sócrates e o continuar da novela que deixará para sempre sob suspeita aquele que eu acho que tem demasiados rabos-de-palha por justificar e explicar, mas que a justiça no dia anterior dera como livre de encargos.

 

Percebem agora quando digo que "mais depressa os portugueses irão suspeitar da justiça, do que confiar neste ou naquele resultado com que Sócrates se venha congratular"?


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Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
por João Maria Condeixa, em 28/7/10

O Sócrates que ontem se dirigiu aos portugueses é um cidadão com demasiados rabos de palha para, politicamente, - a sua declaração é política - sustentar aquelas palavras. Poucos são já os que acreditam na política feita por aquele homem, ainda que ele se livre de todos os freeports da sua vida.

 

A verdade vem sempre ao de cima. E a Sócrates não lhe resta credibilidade para governar, a verdade é essa. Mais depressa os portugueses irão suspeitar da justiça, do que confiar neste ou naquele resultado com que Sócrates se venha congratular.


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Sexta-feira, 16 de Julho de 2010
por João Maria Condeixa, em 16/7/10

Para a diarreia legislativa em Portugal só encontro paralelo naquelas velhotas bisbilhoteiras de bairro antigo.

 

Vestidas de igual, normalmente já viúvas, de peles caídas e cansadas, passam horas a falar da novela, dos filhos, da novela, dos netos, da novela, das mercearias, da novela, dos preços das coisas, da novela, das miúdas desavergonhadas do bairro, da novela, da nova mãe solteira da rua, da novela, da vida que a vizinha do 3º esquerdo leva e, como não podia deixar de ser, do preço certo na RTP. Passam horas nisto, paradas, em ritmo lento, a ruminar assunto para trás e para a frente e de frente para trás. Aquilo não leva a nada, já se sabe. Mas ocupa-lhes o tempo, o que na sua idade talvez já não seja mau.

 

Já para o país, esse tipo de comportamento, só faz é mal. Mas vejam lá se não é nisso que andamos com este exemplo dos artigos que ditam as férias judiciais e que têm andado em permanente ruminação legislativa:

 

Os artigos 143.º e 144.º do Código do Processo Civil aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de Maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n.º 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos -Leis n.os 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 15 de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de Maio, pelos Decretos -Leis n.os 513 -X/79, de 27 de Dezembro, 207/80, de 1 de Julho, 457/80, de 10 de Outubro, 224/82, de 8 de Junho, e 400/82, de 23 de Setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 128/83, de 12 de Março, 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro e 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329 -A/95, de 12 de Dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 180/96, de 25 de Setembro, 125/98, de 12 de Maio, 269/98, de 1 de Setembro, e 315/98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de 20 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, e pelos Decretos-Leis n.os 38/2003, de 8 de Março, 199/2003, de 10 de Setembro, 324/2003, de 27 de Dezembro, e 53/2004, de 18 de Março, pela Leis n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 76 -A/2006, de 29 de Março, pelas Leis n.º 14/2006, de 26 de Abril e 53 -A/2006, de 29 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de Janeiro, 303/2007, de 24 de Agosto, 34/2008, de 26 de Fevereiro, 116/2008, de 4 de Julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de Agosto, e 61/2008, de 31 de Outubro, pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, e pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, passam a ter a seguinte redacção: ........................


publicado por João Maria Condeixa às 16:32
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Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
por João Maria Condeixa, em 24/6/10

 

Não sou jurista, não tenho um exemplar do código penal ao lado do computador e mesmo que o tivesse não o iria consultar para perceber se estes 8 meses, em que a queixa contra Sócrates esteve de molho nas catacumbas da justiça, significam 1/5 ou 1/2 do tempo para a sua prescrição. Não valeria o esforço. Por mais dilatado que seja o período, nunca dará em coisa alguma..

 

Não estou com isto a dizer que José Sócrates esteja, ele próprio, omnipresente a manipular as queixas que o envolvem. Ninguém, face aos incontáveis processos, é assim tão incansável. O que existe é um medo, um espírito acabrunhado na justiça, de mover montanhas sem que elas param um rato.

 

Processo que tenha uma alta entidade do Estado, seja ele pesaroso e complicado ou simples e trivial, dificilmente terá um resultado conclusivo, enquanto não se travarem os tremeliques nas pernas dos agentes judiciais por onde ele passa. E sobrancerias do Primeiro e indecisões destas, não ajudam a contrariar esse problema.


publicado por João Maria Condeixa às 11:18
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Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
por João Maria Condeixa, em 23/4/10

A mim não me preocupam os pedidos feitos por tribunais (ou por outras entidades competentes), é sinal de que as coisas estão a funcionar como deve ser. A mim preocupam-me sobretudo os pedidos ilegítimos, os pedidos de pessoas que querem saber quem fez o post A, B ou C, para lhe irem pregar um enxerto de porrada, ou o político que não gostou de ler aquilo que o autor do Blog escreveu e quer que seja removido, assim, sem passar por um tribunal. Preocupam-me as pessoas que, apesar de vivermos há tantos anos em liberdade, ainda não sabem o que é a liberdade de expressão.

 

Diz a Jonas aqui - e muito bem sobre os pedidos que Portugal fez à Google.


publicado por João Maria Condeixa às 10:10
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Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
por João Maria Condeixa, em 26/2/10

Todos estes acontecimentos confusos e desmentidos surreais são perigosos para o ambiente e confiança política , mas mais grave são as repercussões que podem ter no normal funcionamento da Democracia e na esperança que nela depositamos. Esta resposta de Miguel Paes do Amaral à pergunta do jornal i "Confia em José Sócrates?", além de absurda, é de evitar que se propague, pelas marcas que poderá deixar para o futuro:

 

Miguel Pais do Amaral, presidente do grupo Leya: “Sim, porque não acredito na justiça nem nos magistrados.”
 

Importa limpar o país desta embrulhada em que caíu o PM, a classe política, as empresas públicas e os seus boys, a comunicação social, a PGR e a Justiça. E não por amor ou ódio a Sócrates! 

 


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Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
por João Maria Condeixa, em 22/2/10

Isto está grave. De tal maneira grave que começo a pensar se não será melhor a Justiça deixar cair antes a venda até ao nível da boca, pois já que não lhe tapa os olhos, ao menos que a impeça de divulgar tanta trapalhada:

O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, recusou, ao longo dos últimos meses, o acesso aos seus despachos de arquivamento ao crime de atentado contra o Estado de direito no âmbito do caso Face Oculta. O PGR travou o acesso aos documentos porque estes, alegava Pinto Monteiro, continham escutas entre Armando Vara e José Sócrates. Mas aquilo que o “Diário de Notícias” e o “Correio da Manhã” noticiam hoje é que, afinal, em lado algum aparecem as conversas entre Sócrates e Vara nesses documentos.

Pensado bem, deixem-na antes despida de vendas ou mordaças que depois de escutas "ilegais", segredos de Justiça revelados, mentiras ou imprecisões - a cerimónia que eu ainda faço com a nossa Justiça - o melhor é ela clarificar tudo o que sabe.


publicado por João Maria Condeixa às 12:33
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Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010
por João Maria Condeixa, em 18/2/10

Ouvi ontem uma expressão que define bem este clima de desconfiança política que se vive em Portugal: "Já nem José Sócrates confia no Primeiro-Ministro". 

 E não pode. Se o PM diz hoje que desconhece determinado caso, para dizer na semana seguinte que o desconhecimento afinal é só formal, como poderá JS confiar nele?

Como poderá JS confiar num PM que promete um défice hoje, amanhã outro, e depois outro e depois da "retoma que se avizinha" um ainda maior?

Como pode confiar JS num país onde as escutas de alegadamente ilegais passam para alegadamente desinteressantes, para depois serem alegadamente desprovidas de indícios e que por isso se mandam destruir, mas que afinal, só depois de terem sido publicadas por um jornal, se revelam com conteúdo importante, mas alegadamente não fundamentantes de acto criminoso, uma vez que "pressionar e interferir não é crime"?

Como pode José Sócrates confiar num PM que lança um computador com nome de navegador, como sendo uma novidade mundial, mas que afinal o portátil, fazendo jus ao baptismo, já andou pelo mundo inteiro? Como pode JS confiar num PM que se vê embrulhado semanalmente num turbilhão de casos com pontas solta que aqui e ali se vão esquecendo?

Como pode JS ser Primeiro-Ministro deste país e confiar nele próprio? Como pode ainda esperar algo dos portugueses?

 


publicado por João Maria Condeixa às 14:51
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Sábado, 6 de Fevereiro de 2010
por João Maria Condeixa, em 6/2/10

Há que reconhecer a extensa capacidade lexical do vosso Primeiro (o pronome possessivo "vosso" encaixa cada vez melhor). 

Com o termo "jornalismo de buraco de fechadura", José Sócrates conseguiu arranjar mais 24 a 48 horas de falatório sem que o essencial seja focado. 

Quero lá saber se é calhandrice, se é mexerico ou se alguém espreitou pelo buraco da fechadura. Quero é perceber que mãos poderosas andam por aí! Quero perceber o que orquestrava José Sócrates atrás da porta fechada, porque razão Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento decidiram destruir as escutas depois de dias de jogo da batata quente. Quero que abram um inquérito ao Sol e se for preciso, por essa via e não havendo outra, que investiguem os planos que visavam controlar a comunicação social e fazer de todos nós fantoches.

Quero que José Sócrates desminta com todas as letras o que ali vem escrito e não venha apenas dizer que desconhece o negócio da TVI para depois, quando o seu nome é embrulhado ao mais alto nível, inventar e criar uns quantos fait-divers que permitem esquecer tudo e não responder a nada. E a propósito disso, quero que mande tirar os peões de brega do caminho que só levantam poeira e criam ruído.

É pedir muito?


publicado por João Maria Condeixa às 14:15
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Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
por João Maria Condeixa, em 21/1/10

As conversas da mesa do lado são sempre apetecíveis de ouvir, ainda que não nos digam respeito ou estejamos a interferir na privacidade dos outros. É da natureza humana ser coscuvilheiro. O que, provavelmente, faz com que algumas pessoas sejam mais humanas do que outras!

 

Se juntarmos a coscuvilhice à possibilidade de presenciarmos uma violação de segredo de justiça, como no caso das escutas que correm no youtube sobre "fruta da época", então criamos uma bomba explosiva. E quem as colocou, sabe disso, preparando-se para assistir de bancada ao julgamento em praça pública de Pinto da Costa e restantes intervenientes da história. Mas tanta facilidade é natural que dê ares de que isto do segredo de justiça seja mesmo uma "farsa". O termo não é meu e normalmente nem concordo muito com o registo do Bastonário dos Advogados, mas na verdade, um segredo de justiça que é violado tantas vezes começa a parecer a dita fruta da época!

 

 


publicado por João Maria Condeixa às 20:12
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