Sábado, 14 de Agosto de 2010

Até acredito que não seja essa a intenção do Luís Rainha ao escrever este post, mas a verdade é que denuncia - e bem - as consequências destes intervencionismos esquizofrénicos pontuais do Estado. Sempre a custo dos próprios, vamos tentando responder àquilo que o Estado, em determinado momento, para responder a um problema em concreto, sem qualquer plano a longo prazo, definiu ser a resposta: num momento mandou arborizar, senão expropriaria. Noutro momento, pensa em desmatar, caso contrário também expropria.

 

É no que dá estarmos tão pendurados no Estado. Em vez de, como noutros países, ser o privado a acautelar o bem comum, como por exemplo, a conservação da estrada à frente de casa, a manutenção dos baldios circundantes, etc. preferimos ter o Estado a invadir aquilo que é nosso e a ditar, ao sabor do vento, o que no momento lhe convém.

 

Em vez de ser a esfera privada a articular-se para construir a pública, temos, sempre sob o pretexto do objectivo nacional ,a liberdade individual a amolecer e a ser descascada.

 

As florestas também ardem por preferirmos que outro - o Estado - faça. E como é sabido: quem quer faz, quem não quer, manda!


publicado por João Maria Condeixa às 15:18
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4 comentários:
De Joao Almeida a 16 de Agosto de 2010 às 11:23
1º - A função de cuidar do bem-comum , é por definição do Estado. O facto de o Estado não cumprir bem (ou de todo) o seu papel é uma outra questão. Quanto muito, neste caso, admito que a forma de o Estado cumprir o seu papel neste caso poderia ser a de responsabilizar os privados pelos espaços adjacentes às suas propriedades, visto que também são esses privados em particular os maiores beneficiados.

2º- In Extremis , a extrapropriação poderia ser considerada se os terrenos em causa não tivessem dono, ou os donos não as reclamasse, ou tratasse delas há vários anos. As políticas de ordenamento do território dos últimos 50 anos têm dado azo à pulverização do território em pequenas parcelas que são impossíveis de gerir duma forma integrada. Se estivermos à espera que um herdeiro, dum herdeiro, dum herdeiro que reside em Lisboa, vá limpar os 50cm2 de terreno que tem na aldeia dos avós que fica a 600Kms … bem, dá para perceber que a solução não está ai.

Contudo, esta solução só teria algum sentido de o Estado fosse ele capaz de gerir e/ou limpar correctamente estes territórios e não é. Alguns dos terrenos pior cuidados em Portugal estão sob a gestão do Estado.

Resumidamente, a responsabilidade do bem-comum é do Estado. A forma como o Estado cuida desse bem-comum é que poderá ter formas diversas.


De João Maria Condeixa a 16 de Agosto de 2010 às 16:57
João, longe de discordar do que dizes deixo só um apontamento: o problema é de facto aceitarmos ou resignarmo-nos com a definição de que deverá ser o Estado a cuidar do bem comum, mesmo sabendo, ou sabendo sobretudo, que ele o faz de forma incapaz.


De Joao Almeida a 16 de Agosto de 2010 às 17:50
Com talvez uma excepção todas as matrizes ideológicas tem o mesmo conceito genérico de “Estado.” Ele existe para que consigamos viver em sociedade, e desempenha as funções que os cidadãos individualmente não conseguem (ou não querem) desempenhar. Cumpre depois ao Governo da Nação, governar (passe o pleonasmo) no sentido de melhor cumprir essa função. Duma forma simplista, o “tamanho” do Estado agora depende da linha ideológica que queremos seguir. Normalmente, mais pequeno à direita e maior à esquerda.

Se entendermos que a melhor maneira do Estado cumprir o seu dever é através da iniciativa privada, muito bem. Contudo, a responsabilidade última não deixa nunca de ser do Estado, isto é, de todos nós.
Por exemplo, se aceitarmos a ideia de imputar a responsabilidade da limpeza da área comum, adjacente a uma propriedade aos donos dos terrenos, o que é que acontece se esses donos não a limparem? São multados? São obrigados a limpar? Se são, por quem? Pelas autoridades? Isto é, em última análise a responsabilidade é do Estado.

Contudo, tendo em conta que enquanto temos estas discussões o país arde, importante é resolver o problema. Isso eu não vejo a ser feito, apesar do desespero das populações.


De Luis Rainha a 18 de Agosto de 2010 às 17:45
Era essa a intenção, era :-)


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